Câmara Municipal de Sorocaba - SP Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa
Sessão:65 Realizada em: 20/10/2026 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA COMPLETA

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 247 /2025
Nº Processo: 4712/2025
Data: 21/03/2025 07:40:21
Autor: Ítalo Moreira
Institui medidas de incentivo ao desenvolvimento de negócios de Inteligência Artificial no município de Sorocaba e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - Discussão e votação - Redação final
Ação: Parecer de redação final aprovado
Complemento: Na SO nº 65/2026
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Decreto Legislativo N° 196 /2026
Nº Processo: 12224/2026
Data: 07/10/2026 09:31:51
Autor: Ítalo Moreira
Dispõe sobre a concessão de Medalha “Dr. Enéas Carneiro do Mérito Estudantil” ao Ilustríssimo Senhor “Max Katsuragawa Neumann”.

Fase: Ordem do Dia - Votação Única
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Decreto Legislativo N° 197 /2026
Nº Processo: 12274/2026
Data: 07/10/2026 13:58:55
Autor: Dylan Dantas
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Deputado Federal “Lucas Pavanato”.

Fase: Ordem do Dia - Votação Única
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Decreto Legislativo N° 198 /2026
Nº Processo: 12275/2026
Data: 07/10/2026 14:01:12
Autor: Cristiano Passos
Dispõe sobre a concessão Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Sr. Caio Cesar Antunes de Oliveira, conhecido como “Caio Cesar”.

Fase: Ordem do Dia - Votação Única
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Decreto Legislativo N° 199 /2026
Nº Processo: 12276/2026
Data: 07/10/2026 14:03:21
Autor: Cristiano Passos
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor Adriano Barros Amaral, conhecido profissionalmente como “Adriano Castor”.

Fase: Ordem do Dia - Votação Única
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei Ordinária N° 31 /2026
Nº Processo: 2108/2026
Data: 04/02/2026 10:39:34
Autor: Fábio Simoa
Institui o selo “Empresa Amiga do Autista” no âmbito da cidade de Sorocaba e dá outras providencias.

Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 2ª Votação
Complemento: Na SO nº 65/2026
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei Ordinária N° 326 /2026
Nº Processo: 11316/2026
Data: 09/09/2026 14:20:26
Autor: Henri Arida
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sorocaba o “Catholic Fest Music”, e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 2ª Votação (com Emenda)
Complemento: Aprovado PL + Emenda 1, Na SO nº 65/2026
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Lei Ordinária N° 250 /2026
Nº Processo: 8541/2026
Data: 22/06/2026 11:30:59
Autor: Pr. Luís Santos
Declara de Utilidade Pública a Patrulha Aeronaval do Brasil, e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 1ª votação - Incluir em 2ª Discussão
Complemento: Na SO nº 65/2026
Observação:
Ordem: 9  Projeto de Lei Ordinária N° 228 /2026
Nº Processo: 8078/2026
Data: 10/06/2026 11:45:00
Autor: Ítalo Moreira
Declara de Utilidade Pública a Augusta e Respeitável Loja Simbólica Luz e Sabedoria nº 7046, e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 1ª votação - Incluir em 2ª Discussão
Complemento: Na SO nº 65/2026
Observação:
Ordem: 10  Projeto de Lei Ordinária N° 229 /2026
Nº Processo: 8209/2026
Data: 15/06/2026 10:39:33
Autor: João Donizeti
Declara de Utilidade Pública a “Associação dos Moradores da Rua Benedito Clemente de Souza e Adjacências” e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 1ª votação - Incluir em 2ª Discussão
Complemento: Na SO nº 65/2026
Observação:
Ordem: 11  Projeto de Lei Ordinária N° 383 /2025
Nº Processo: 6871/2025
Data: 12/05/2025 13:44:20
Autor: Fábio Simoa
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA NAS UNIDADES DE SAÚDE, PRÓPRIOS PÚBLICOS OU PARTICULARES SOB GESTÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE E CERCANIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Rejeitado o Parecer da Comissão de Justiça (CJ)
Complemento: Na SO nº 65/2026
Observação:
Ordem: 12  Projeto de Lei Ordinária N° 409 /2025
Nº Processo: 7249/2025
Data: 21/05/2025 08:19:06
Autor: Ítalo Moreira
Dispõe sobre a instalação obrigatória de sistemas de videomonitoramento com inteligência artificial nas Unidades de Saúde de Sorocaba e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Rejeitado o Parecer da Comissão de Justiça (CJ)
Complemento: Na SO nº 65/2026
Observação:
Ordem: 13  Projeto de Lei Ordinária N° 120 /2026
Nº Processo: 4801/2026
Data: 25/03/2026 11:49:47
Autor: Pr. Luís Santos
Institui o programa Lei Lucas de Primeiros Socorros no Município de Sorocaba e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Solicitação de oitiva do Executivo pelo autor
Complemento: Na SO nº 65/2026
Observação:
Ordem: 14  Projeto de Lei Ordinária N° 330 /2026
Nº Processo: 11554/2026
Data: 16/09/2026 11:10:44
Autor: Alexandre da Horta
Institui a Política Municipal de Transparência, Auditoria e Certificação Contínua de Bem-Estar Animal no Parque Zoológico Municipal Quinzinho de Barros e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 1ª votação
Complemento: Na SO nº 65/2026
Observação:
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