Câmara Municipal de Sorocaba - SP Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa
Sessão:62 Realizada em: 08/10/2026 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária
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  1º EXPEDIENTE - REQUERIMENTOS

Ordem: 1  Requerimento N° 2603 /2026
Nº Processo: 12186/2026
Data: 05/10/2026 13:42:05
Autor: Roberto Freitas
REQUER ao Executivo informações sobre os procedimentos de autorização, arrecadação analítica de taxas e preços públicos no período de 48 meses, exigência de caução/seguro, fiscalização de limpeza urbana e responsabilização pela recuperação do solo, grama e estruturas públicas em decorrência de eventos realizados em praças e logradouros municipais.

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 65/2026
Observação:
Ordem: 2  Requerimento N° 2611 /2026
Nº Processo: 12206/2026
Data: 06/10/2026 13:26:11
Autor: João Donizeti
REQUER ao Executivo implantação e reforço da sinalização viária na Rua Professor Eurípedes Machado Rodrigues, no cruzamento com a Rua Leandro Monteiro Filho, Jardim Nathália.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 62/2026
Observação:
Ordem: 3  Requerimento N° 2612 /2026
Nº Processo: 12208/2026
Data: 06/10/2026 13:48:18
Autor: Fábio Simoa
REQUER ao Executivo informações sobre a situação do esgoto na Travessa Um da Estrada Ferroviário João de Oliveira.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 62/2026
Observação:
Ordem: 4  Requerimento N° 2613 /2026
Nº Processo: 12225/2026
Data: 07/10/2026 11:16:51
Autor: Vinícius Aith
REQUER ao Executivo informações sobre o projeto e a execução do alteamento da Avenida XV de Agosto.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 62/2026
Observação:
Ordem: 5  Requerimento N° 2614 /2026
Nº Processo: 12226/2026
Data: 07/10/2026 11:18:35
Autor: Vinícius Aith
REQUER ao Executivo informações sobre a ausência do Prefeito Municipal do Município em 06 de outubro de 2026, agenda oficial, eventual remanejamento de compromissos, custeio da viagem, exercício das atribuições do cargo e tratamento do subsídio durante o período.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 62/2026
Observação:
Ordem: 6  Requerimento N° 2615 /2026
Nº Processo: 12227/2026
Data: 07/10/2026 11:19:49
Autor: Pr. Luís Santos
REQUER ao Executivo informações e providências do Poder Executivo quanto à situação de árvore localizada na Rua Mário de Campos Lima, na altura do nº 459, Bairro Júlio de Mesquita, em Sorocaba, com risco iminente de queda sobre imóveis e via pública.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 62/2026
Observação:
Ordem: 7  Requerimento N° 2616 /2026
Nº Processo: 12228/2026
Data: 07/10/2026 11:22:27
Autor: Dylan Dantas
REQUER ao Executivo visita técnica especializada na Rua Luiza Laino Antonelli, altura do número 76 - Jardim São Judas Tadeu.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 62/2026
Observação:
Ordem: 8  Requerimento N° 2617 /2026
Nº Processo: 12229/2026
Data: 07/10/2026 11:23:06
Autor: Dylan Dantas
REQUER ao Executivo informações sobre a situação estrutural da UBS Júlio de Mesquita, localizada na R. Dr. Américo Figueiredo, 3.171 - Júlio de Mesquita Filho.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 62/2026
Observação:
Ordem: 9  Requerimento N° 2618 /2026
Nº Processo: 12230/2026
Data: 07/10/2026 11:23:47
Autor: Dylan Dantas
REQUER ao Executivo informações da URBES – Trânsito e Transporte sobre a linha 10 – SENAC.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 62/2026
Observação:
Ordem: 10  Requerimento N° 2619 /2026
Nº Processo: 12231/2026
Data: 07/10/2026 11:24:17
Autor: Dylan Dantas
REQUER ao Executivo informações sobre medidas para melhorar a segurança viária no cruzamento da Rua Hermelino Matarazzo com a Rua São Vicente, na Vila Santa Rita.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 62/2026
Observação:
Ordem: 11  Requerimento N° 2620 /2026
Nº Processo: 12232/2026
Data: 07/10/2026 11:24:56
Autor: Dylan Dantas
REQUER ao Executivo informações sobre cancelamento e alteração de consultas previamente agendadas na UBS Lopes de Oliveira em razão de reunião interna comunicada aos usuários em cima da hora.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 62/2026
Observação:
Ordem: 12  Requerimento N° 2621 /2026
Nº Processo: 12233/2026
Data: 07/10/2026 11:25:53
Autor: Tatiane Costa
REQUER ao Executivo informações atualizadas à Secretaria da Saúde.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 62/2026
Observação:
Ordem: 13  Requerimento N° 2622 /2026
Nº Processo: 12234/2026
Data: 07/10/2026 11:27:01
Autor: Cristiano Passos
REQUER ao Executivo a manutenção de gradil de proteção às margens do córrego localizado na Rua Júlio Magalhães Júnior, próximo ao nº 416 no Mineirão.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 62/2026
Observação:
Ordem: 14  Requerimento N° 2623 /2026
Nº Processo: 12235/2026
Data: 07/10/2026 11:30:44
Autor: Cristiano Passos
REQUER ao Executivo realizar manutenção (limpeza e roçagem) do córrego localizado no Bairro Mineirão, cruzando as Ruas Pedro Pegoretti, Firmino Mineli, Pedro Del Santoro entre outras.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 62/2026
Observação:
Ordem: 15  Requerimento N° 2625 /2026
Nº Processo: 12269/2026
Data: 07/10/2026 13:07:10
Autor: Roberto Freitas
Sessão Solene no dia 30 de novembro de 2026, às 19h, no Plenário, em comemoração aos 75 anos da Igreja do Evangelho Quadrangular no Brasil.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 62/2026
Observação:
Ordem: 16  Requerimento N° 2626 /2026
Nº Processo: 12270/2026
Data: 07/10/2026 13:08:03
Autor: Roberto Freitas
REQUER ao Executivo informações acerca da execução da Lei Municipal nº 13.471/2026, com apresentação de relatórios estatísticos de abril a outubro de 2026, cronograma de publicação oficial periódica, investimentos orçamentários e estratégias de campanhas informativas e ampla divulgação do Programa e Aplicativo "Protege Mulher".

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Destaque
Complemento: Na SO nº 62/2026
Observação:
Ordem: 17  Requerimento N° 2627 /2026
Nº Processo: 12271/2026
Data: 07/10/2026 13:09:28
Autor: Roberto Freitas
REQUER ao Executivo informações acerca da existência de estudos, processos administrativos, cronogramas ou contratos voltados à modernização tecnológica, indexação estruturada, acessibilidade e transparência ativa do portal do Jornal do Município de Sorocaba, e dá outras providências.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Destaque
Complemento: Na SO nº 62/2026
Observação:
Ordem: 18  Requerimento N° 2628 /2026
Nº Processo: 12273/2026
Data: 07/10/2026 13:50:35
Autor: Cristiano Passos
REQUER ao Executivo informações sobre o Programa Espaço Mulher 40+, da Secretaria da Mulher.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 62/2026
Observação:
Ordem: 19  Requerimento N° 2629 /2026
Nº Processo: 12278/2026
Data: 07/10/2026 14:12:56
Autor: Pr. Luís Santos
REQUER ao Executivo informações sobre a possibilidade de implantação de Programa Municipal de Enterramento da Infraestrutura de Redes Aéreas no Município de Sorocaba.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 62/2026
Observação:
Ordem: 20  Requerimento N° 2630 /2026
Nº Processo: 12279/2026
Data: 07/10/2026 14:24:17
Autor: Rodolfo Ganem
Sessão Solene em Homenagem aos Destaques Esportivos do município de Sorocaba no dia 15 de dezembro de 2026, às 19h00.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 62/2026
Observação:
Ordem: 21  Requerimento N° 2631 /2026
Nº Processo: 12280/2026
Data: 07/10/2026 14:25:17
Autor: Roberto Freitas
REQUER ao Executivo informações acerca da adesão e participação do Município de Sorocaba no Programa Estadual “Integra Resíduos”, instituído pelo Decreto Estadual nº 68.578, de 5 de junho de 2024, bem como sobre os impactos e atualizações no Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS - Lei Municipal nº 11.259/2016).

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Destaque
Complemento: Na SO nº 62/2026
Observação:
Ordem: 22  Requerimento N° 2633 /2026
Nº Processo: 12282/2026
Data: 07/10/2026 14:56:34
Autor: Cristiano Passos
REQUER ao Executivo realizar serviços de roçagem em uma área de lazer, localizada na Rua Humberto Del Cistia, em frente ao nº 430 no Mineirão.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 62/2026
Observação:
Ordem: 23  Requerimento N° 2634 /2026
Nº Processo: 12283/2026
Data: 07/10/2026 14:57:07
Autor: Vinícius Aith
REQUER ao Executivo informações sobre a situação econômica e financeira do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Sorocaba, contratos vigentes e execução de obras em andamento.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Destaque
Complemento: Na SO nº 62/2026
Observação:
Ordem: 24  Requerimento N° 2635 /2026
Nº Processo: 12284/2026
Data: 07/10/2026 14:57:32
Autor: Vinícius Aith
REQUER ao Executivo informações sobre a previsão e a garantia de pagamento do 13º salário dos servidores públicos municipais.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Destaque
Complemento: Na SO nº 62/2026
Observação:
Ordem: 25  Requerimento N° 2636 /2026
Nº Processo: 12285/2026
Data: 07/10/2026 14:57:58
Autor: Fernando Dini
REQUER ao Executivo INFORMAÇÕES COMPLETAS SOBRE A FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DA OBRIGATORIEDADE DA RESERVA DE 5% DAS MESAS E CADEIRAS PARA IDOSOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MULHERES GESTANTES NAS PRAÇAS DE ALIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SOROCABA, CONFORME DETERMINADO PELA LEI MUNICIPAL N° 10.875/2014.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 62/2026
Observação:
Ordem: 26  Requerimento N° 2637 /2026
Nº Processo: 12286/2026
Data: 07/10/2026 14:58:16
Autor: Vinícius Aith
REQUER ao Executivo informações sobre a situação financeira dos contratos de transporte coletivo do Município de Sorocaba.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Destaque
Complemento: Na SO nº 62/2026
Observação:
Ordem: 27  Requerimento N° 2638 /2026
Nº Processo: 12287/2026
Data: 07/10/2026 14:58:51
Autor: Fernando Dini
Sessão Solene para a concessão de Comenda Referencial de Ética e Cidadania ao Ilustríssimo senhor Doutor Desembargador do Trabalho JOÃO BATISTA MARTINS CÉSAR, no dia 04/11/2026 às 19 horas.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 62/2026
Observação:
Ordem: 28  Requerimento N° 2639 /2026
Nº Processo: 12288/2026
Data: 07/10/2026 14:59:14
Autor: Fernando Dini
Sessão Solene para a concessão de Comenda Referencial de Ética e Cidadania aos Ilustríssimos senhores Doutores DANIEL FERRAZ RODRIGUES BRANCO e FÁBIO CÉSAR BOZELLI, no dia 27/11/2026 às 19 horas.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento: Na SO nº 62/2026
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