Câmara Municipal de Sorocaba - SP Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa
Sessão:59 Realizada em: 29/09/2026 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA COMPLETA

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 331 /2026
Nº Processo: 11585/2026
Data: 16/09/2026 14:31:06
Autor: Cristiano Passos
Dispõe sobre denominação de “Andrey da Paz Marandola” a um próprio público de nossa cidade e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia -Discussão e Votação única
Ação: Aprovado em Discussão e Votação única
Complemento: Na SO nº 59/2026
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 350 /2025
Nº Processo: 6460/2025
Data: 05/05/2025 12:16:45
Autor: Fábio Simoa
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA EXPOSIÇÃO E VENDA DE PRODUTOS COM ALTO TEOR DE AÇÚCAR, GORDURA OU SAL, BEM COMO BRINQUEDOS E ITENS VOLTADOS AO PÚBLICO INFANTOJUVENIL, PRÓXIMOS A GUICHÊS DE ATENDIMENTO PREFERENCIAIS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, E INCENTIVA A OFERTA DE ALTERNATIVAS SAUDÁVEIS NO ÂMBITO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 2ª Votação
Complemento: Na SO nº 59/2026
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 548 /2025
Nº Processo: 9508/2025
Data: 14/07/2025 15:05:17
Autor: Rodolfo Ganem
Institui o Programa Banco de Empregos para a Juventude no Município de Sorocaba e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Solicitação de oitiva do Executivo pelo autor
Complemento: Na SO nº 59/2026
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 111 /2026
Nº Processo: 4604/2026
Data: 20/03/2026 11:41:56
Autor: Fábio Simoa
Institui, no âmbito do município de Sorocaba, o Programa Municipal de Atenção à Mulher no Climatério e na Menopausa e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Retirada de Pauta da Sessão (Art. 85 RI)
Complemento: Retirado por tempo indeterminado a pedido do autor, na SO nº 59/2026
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 146 /2026
Nº Processo: 5525/2026
Data: 13/04/2026 10:41:23
Autor: Pr. Luís Santos
Dispõe sobre a identificação dos postes de iluminação pública por meio de QR Code para manutenção e dá outras providências

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Solicitação de oitiva do Executivo pelo autor
Complemento: Na SO nº 59/2026
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei Ordinária N° 211 /2026
Nº Processo: 7741/2026
Data: 01/06/2026 13:23:53
Autor: Ítalo Moreira
Dispõe sobre a divulgação permanente, no sítio eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Sorocaba, de link de acesso às plataformas oficiais de adoção e busca ativa de crianças e adolescentes aptos à adoção, e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 1ª votação - Incluir em 2ª Discussão
Complemento: Na SO nº 59/2026
Observação:
Itens por página