PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 331/2026

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Data de apresentação 16/09/2026 14:31:06

N° Processo 11585/2026

N° Protocolo 12316/2026

ID 331144

Ementa

Dispõe sobre denominação de “Andrey da Paz Marandola” a um próprio público de nossa cidade e dá outras providências.

Autoria

Cristiano Passos;

Situação

Finalizado

Origem

Poder Legislativo

Norma resultante Lei Ordinária 13608/2026

Documentos do processo

Croqui

Histórico da Tramitação _{34 Dia(s), 7 horas, 26 minuto(s).}

Recebimento: 19/10/2026 11:30:50	Fase: Lei Ordinária	Setor:Seção de Expedição e Arquivo

Tempo gasto: 1 dia, 10 horas, 26 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 19/10/2026 11:23:31	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 19/10/2026 11:30:50	Ação: Publicação anexada
Tempo gasto: 7 minutos
Complemento da Ação: LEI Nº 13.608, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação no DOM 436/2026 - Edição de 06out2026 - Lei nº 13.608/2026

Recebimento: 19/10/2026 11:20:36	Fase: Receber Sanção ou Veto	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 19/10/2026 11:23:31	Ação: Lei Sancionada e Publicada Integralmente
Tempo gasto: 2 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/10/2026 16:08:06	Fase: Elaborar Sanção ou Veto	Setor:Executivo Municipal - DCDAO
Envio: 15/10/2026 17:27:21	Ação: Lei Sancionada Integralmente
Tempo gasto: 13 dias, 1 hora, 19 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/10/2026 15:10:45	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 02/10/2026 15:11:11	Ação: Autógrafo de Lei elaborado e Assinado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Digital 1219/2026 - Autógrafo 194/2026 - PL 331/2026

Recebimento: 29/09/2026 10:12:32	Fase: Ordem do Dia -Discussão e Votação única	Setor:Plenário
Envio: 29/09/2026 10:43:08	Ação: Aprovado em Discussão e Votação única
Tempo gasto: 30 minutos
Complemento da Ação: Na SO nº 59/2026
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/09/2026 15:38:21	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 18/09/2026 15:38:33	Ação: Proposição incluída (Discussão e Votação única)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/09/2026 11:57:53	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 18/09/2026 15:38:14	Ação: Parecer emitido (Projeto de Denominação)
Tempo gasto: 3 horas, 40 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 4214/2026 - Parecer da CJ ao PLO 331/2026

Recebimento: 17/09/2026 16:02:32	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 17/09/2026 16:04:20	Ação: Parecer Jurídico emitido
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 2595/2026 - PL 331

Recebimento: 17/09/2026 08:35:59	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 17/09/2026 09:05:20	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 29 minutos
Complemento da Ação: Na SO nº 56/2026
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/09/2026 14:31:10	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 16/09/2026 15:18:10	Ação: Proposição incluída na Pauta para apresentação
Tempo gasto: 47 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/09/2026 14:31:07	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 16/09/2026 14:31:07	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{34 Dia(s), 7 horas, 26 minuto(s).}

19/10

Lei Ordinária Seção de Expedição e Arquivo 1 dia, 10 horas, 26 minutos

19/10

Norma Publicada no DOM Seção de Expediente - Projetos 7 minutos Publicação anexada Despacho Eletrônico - 19/10/2026 Publicação no DOM

19/10

Receber Sanção ou Veto Seção de Expediente - Projetos 3 dias, 17 horas, 56 minutos Lei Sancionada e Publicada Integralmente Despacho Eletrônico - 19/10/2026

19/10

Receber Sanção ou Veto Seção de Expediente - Projetos 3 dias, 17 horas, 56 minutos Lei Sancionada e Publicada Integralmente Despacho Eletrônico - 19/10/2026

02/10

Elaborar Sanção ou Veto Executivo Municipal - DCDAO 13 dias, 2 horas, 16 minutos Lei Sancionada Integralmente Despacho Eletrônico - 15/10/2026

02/10

Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei Seção de Expediente - Projetos 3 dias, 4 horas, 28 minutos Autógrafo de Lei elaborado e Assinado Despacho Eletrônico - 02/10/2026 Anexo(s) - Com Assinatura Digital

out

02/10

out

29/09

Ordem do Dia -Discussão e Votação única Plenário 10 dias, 19 horas, 4 minutos Aprovado em Discussão e Votação única Despacho Eletrônico - 29/09/2026

29/09

Ordem do Dia -Discussão e Votação única Plenário 10 dias, 19 horas, 4 minutos Aprovado em Discussão e Votação única Despacho Eletrônico - 29/09/2026

18/09

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 18/09/2026

18/09

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 18/09/2026

18/09

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 18/09/2026

18/09

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 18/09/2026

18/09

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 18/09/2026

18/09

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 18/09/2026

18/09

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 18/09/2026

18/09

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 18/09/2026

18/09

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 23 horas, 33 minutos Parecer emitido (Projeto de Denominação) Despacho Eletrônico - 18/09/2026 Parecer da Comissão

18/09

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 23 horas, 33 minutos Parecer emitido (Projeto de Denominação) Despacho Eletrônico - 18/09/2026 Parecer da Comissão

18/09

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 23 horas, 33 minutos Parecer emitido (Projeto de Denominação) Despacho Eletrônico - 18/09/2026 Parecer da Comissão

17/09

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 6 horas, 59 minutos Parecer Jurídico emitido Despacho Eletrônico - 17/09/2026 Parecer Jurídico

17/09

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 6 horas, 59 minutos Parecer Jurídico emitido Despacho Eletrônico - 17/09/2026 Parecer Jurídico

17/09

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 17 horas, 47 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 17/09/2026

16/09

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 47 minutos Proposição incluída na Pauta para apresentação Despacho Eletrônico - 16/09/2026

16/09

Protocolar Proposição Seção de Expediente - Projetos Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 16/09/2026

set

2026

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FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Croqui

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 331/2026

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