Câmara Municipal de Sorocaba - SP Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa
Sessão:77 Realizada em: 04/12/2025 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária
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  1º EXPEDIENTE - MATÉRIAS EM APRESENTAÇÃO

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 811 /2025
Nº Processo: 14464/2025
Data: 02/12/2025 11:49:20
Autor: Henri Arida
Institui a “Rota da Fé Sorocabana” como Rota de Especial Interesse Turístico no Município de Sorocaba e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 812 /2025
Nº Processo: 14466/2025
Data: 02/12/2025 11:57:33
Autor: João Donizeti
Dispõe sobre a denominação do próprio público, de "CRAS Cajuru – Neusa de Jesus Monteiro Carvalho”, e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 813 /2025
Nº Processo: 14467/2025
Data: 02/12/2025 12:07:23
Autor: Izídio de Brito
Proíbe o tráfego de motocicletas, motonetas e ciclomotores entre veículos de faixas adjacentes, bem como que a circulação desses veículos se dê exclusivamente nas faixas de circulação utilizadas por automóveis e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 814 /2025
Nº Processo: 14468/2025
Data: 02/12/2025 12:11:31
Autor: Silvano Júnior
Dispõe sobre a autorização para o uso de armas não letais pelos Agentes Municipais de Trânsito, mediante capacitação específica, e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 818 /2025
Nº Processo: 14518/2025
Data: 03/12/2025 11:38:27
Autor: Ítalo Moreira
Altera a Lei Municipal nº 11.478, de 20 de dezembro de 2016, que dispõe sobre o Programa Suplementar de Fornecimento de Material Didático, para instituir diretrizes de execução descentralizada e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei Ordinária N° 819 /2025
Nº Processo: 14519/2025
Data: 03/12/2025 11:58:15
Autor: Ítalo Moreira
Institui a Estratégia Municipal de Atração de Data Centers e de Consolidação do Corredor Digital de Sorocaba, em consonância com a Política Municipal de Cidades Inteligentes, e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei Ordinária N° 820 /2025
Nº Processo: 14527/2025
Data: 03/12/2025 13:02:19
Autor: Henri Arida
Autoriza a instalação de Parques de Diversões e eventos similares em áreas públicas do Município de Sorocaba e estabelece contrapartidas sociais obrigatórias.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Lei Ordinária N° 822 /2025
Nº Processo: 14529/2025
Data: 03/12/2025 13:29:27
Autor: Ítalo Moreira
Institui no âmbito do Município de Sorocaba, o Programa Municipal de Incentivo ao Venture Capital e ao Investimento em Startups (PMIVC), reconhece o venture capital como infraestrutura de desenvolvimento econômico local, estabelece incentivos fiscais, cria o Fundo Municipal de Co-Investimento em Inovação e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Projeto de Decreto Legislativo N° 205 /2025
Nº Processo: 14453/2025
Data: 02/12/2025 07:57:49
Autor: Henri Arida
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor OCIMAR BULLA.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 10  Projeto de Decreto Legislativo N° 206 /2025
Nº Processo: 14522/2025
Data: 03/12/2025 12:37:54
Autor: Toninho Corredor
Concessão de Titulo de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor Elias Rachid Neto.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 11  Projeto de Decreto Legislativo N° 207 /2025
Nº Processo: 14523/2025
Data: 03/12/2025 12:39:38
Autor: Fausto Peres
Concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Sr. “Osvaldo Arnosti Júnior”.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 12  Projeto de Decreto Legislativo N° 208 /2025
Nº Processo: 14524/2025
Data: 03/12/2025 12:41:11
Autor: Henri Arida
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Sorocabana à Ilustríssima Senhora MAYARA DE LIMA BUENO.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 13  Projeto de Decreto Legislativo N° 209 /2025
Nº Processo: 14525/2025
Data: 03/12/2025 12:42:35
Autor: Henri Arida
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor LUCIANO MARQUES MORETI.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 14  Projeto de Decreto Legislativo N° 210 /2025
Nº Processo: 14526/2025
Data: 03/12/2025 12:44:03
Autor: Henri Arida
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor PEDRO HENRIQUE MARTINS DE OLIVEIRA.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 15  Projeto de Decreto Legislativo N° 211 /2025
Nº Processo: 14537/2025
Data: 03/12/2025 15:06:00
Autor: Henri Arida
Dispõe sobre a concessão de Título de Emérita Comunitária à Ilustríssima Senhora JUSÉDNA DE ALMEIDA FERREIRA.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
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