Câmara Municipal de Sorocaba - SP Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa
Sessão:43 Realizada em: 15/07/2025 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária
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  1º EXPEDIENTE - MATÉRIAS EM APRESENTAÇÃO

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 542 /2025
Nº Processo: 9319/2025
Data: 10/07/2025 07:53:50
Autor: Ítalo Moreira
Declara de Utilidade Pública a Assembleia de Deus Ministério Palavra e Adoração DC, e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento: Na SO nº 43/2025
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 543 /2025
Nº Processo: 9471/2025
Data: 14/07/2025 11:15:03
Autor: Fernando Dini
Dispõe sobre a denominação de “Carlos Mario Stela Pereira” ao passeio público que especifica e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento: Na SO nº 43/2025
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 544 /2025
Nº Processo: 9474/2025
Data: 14/07/2025 11:22:23
Autor: Fábio Simoa
Autoriza o Poder Executivo a permitir a circulação de veículos conduzindo ou transportando pessoas com deficiência (PCDs) nas faixas e corredores exclusivos destinados ao transporte coletivo urbano no município de Sorocaba, e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento: Na SO nº 43/2025
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 545 /2025
Nº Processo: 9475/2025
Data: 14/07/2025 11:24:45
Autor: Fábio Simoa
Institui o Programa Municipal de Divulgação de Animais Perdidos no Município de Sorocaba e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento: Na SO nº 43/2025
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 546 /2025
Nº Processo: 9477/2025
Data: 14/07/2025 11:27:30
Autor: Caio Oliveira
Declara de Utilidade Pública a Associação Pró-Ex, e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento: Na SO nº 43/2025
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei Ordinária N° 547 /2025
Nº Processo: 9498/2025
Data: 14/07/2025 14:58:30
Autor: Cícero João
Dispõe sobre a regulamentação do funcionamento de adegas e tabacarias no município de Sorocaba e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento: Na SO nº 43/2025
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei Ordinária N° 548 /2025
Nº Processo: 9508/2025
Data: 14/07/2025 15:05:17
Autor: Rodolfo Ganem
Institui o Programa Banco de Empregos para a Juventude no Município de Sorocaba e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento: Na SO nº 43/2025
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Decreto Legislativo N° 105 /2025
Nº Processo: 9332/2025
Data: 10/07/2025 11:05:27
Autor: Dylan Dantas
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Sorocabana à Ilustríssima Senhora “CAMILA DELCARO”.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento: Na SO nº 43/2025
Observação:
Ordem: 9  Projeto de Decreto Legislativo N° 106 /2025
Nº Processo: 9335/2025
Data: 10/07/2025 11:07:41
Autor: Tatiane Costa
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Sorocabano ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Luiz Philippe de Orleans e Bragança.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento: Na SO nº 43/2025
Observação:
Ordem: 10  Projeto de Decreto Legislativo N° 107 /2025
Nº Processo: 9478/2025
Data: 14/07/2025 11:29:26
Autor: João Donizeti
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Professor Doutor Denilson de Camargo Mirim.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento: Na SO nº 43/2025
Observação:
Ordem: 11  Moção N° 43 /2025
Nº Processo: 9492/2025
Data: 14/07/2025 14:31:23
Autor: Ítalo Moreira
Manifesta APOIO ao Projeto de Lei n.º 3.245/2025, que institui o Dia Nacional do Associativismo, a ser celebrado anualmente em 15 de julho.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Deliberada para o Jurídico
Complemento: Na SO nº 43/2025
Observação:
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