| Recebimento: 20/10/2026 11:58:27 |
Fase: Elaborar Sanção ou Veto |
Setor:Executivo Municipal - DCDAO |
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Tempo gasto: 8 horas, 41 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 16/10/2026 14:28:20 |
Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 16/10/2026 14:29:09 |
Ação: Aprovado em 2ª Votação
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Complemento da Ação: Na SE nº 8/2026
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 15/10/2026 11:47:16 |
Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 15/10/2026 12:06:11 |
Ação: Aprovado em 1ª votação - Incluir em 2ª Discussão
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Tempo gasto: 18 minutos
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Complemento da Ação: Na SE nº 8/2026
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 15/10/2026 11:38:31 |
Fase: Emitir Parecer(es) - Extraordinária |
Setor:Apoio às Comissões - Extraordinária |
| Envio: 15/10/2026 11:39:32 |
Ação: Pareceres emitidos - Incluído em 1ª Discussão
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Tempo gasto: 1 minuto
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 2602/2026 - PLO 304/2026
Parecer da Comissão 4265/2026 - Parecer da CJ ao PLO 304/2026
Parecer da Comissão 4264/2026 - Parecer no PL 304-2026 - ECONOMIA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E PARCERIAS - altera dispositivos da Lei Municipal nº 12.412, de 27 de outubro de 2021, que autoriza o Município de Sorocaba a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, para delegação de atividades de fiscalização e administrativas municipais à Polícia Militar e dá outras providências.
Parecer da Comissão 4263/2026 - Parecer no PL 304-2026 - SEGURANÇA PÚBLICA - altera dispositivos da Lei Municipal nº 12.412, de 27 de outubro de 2021, que autoriza o Município de Sorocaba a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, para delegação de atividades de fiscalização e administrativas municipais à Polícia Militar e dá outras providências.
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| Recebimento: 18/09/2026 15:05:41 |
Fase: Apresentação da matéria (Extraordinária) |
Setor:Plenário |
| Envio: 15/10/2026 11:35:12 |
Ação: Matéria apresentada
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Tempo gasto: 26 dias, 20 horas, 29 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/09/2026 15:05:20 |
Fase: Pronto para Apresentação da Matéria |
Setor:Seção de Expediente - Projetos |
| Envio: 18/09/2026 15:05:30 |
Ação: Proposição incluída na Pauta para Apresentação (Extraordinária)
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 01/09/2026 10:01:42 |
Fase: Analisar Proposição |
Setor:Presidente da Câmara |
| Envio: 18/09/2026 15:01:20 |
Ação: Incluir na Pauta (Sessão Extraordinária)
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Tempo gasto: 17 dias, 4 horas, 59 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 19/08/2026 09:47:57 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Seção de Expediente - Projetos |
| Envio: 19/08/2026 09:47:57 |
Ação: Proposição protocolada e conferida (Executivo)
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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