PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

Recebimento: 02/06/2025 11:59:18	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo

Tempo gasto: 28 dias, 19 horas, 51 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 02/06/2025 11:46:03	Fase: Aguardar Lei Assinada	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 02/06/2025 11:59:01	Ação: Arquiva-se
Tempo gasto: 12 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica 994/2025 - Lei nº 13.218/2025, subscrita pelo Executivo.

Recebimento: 02/06/2025 11:36:27	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 02/06/2025 11:46:03	Ação: Publicação anexada - Aguardar Lei assinada
Tempo gasto: 9 minutos
Complemento da Ação: LEI Nº 13.217, DE 26 DE MAIO DE 2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação no DOM 254/2025 - Edição de 28Mai2025

Recebimento: 02/06/2025 11:34:38	Fase: Receber Sanção ou Veto	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 02/06/2025 11:36:17	Ação: Lei Sancionada e Publicada
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/05/2025 17:37:04	Fase: Elaborar Sanção ou Veto	Setor:Executivo Municipal - DCDAO
Envio: 29/05/2025 13:17:39	Ação: Lei Sancionada
Tempo gasto: 14 dias, 19 horas, 40 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/05/2025 14:55:43	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 14/05/2025 14:56:03	Ação: Autógrafo de Lei elaborado e Assinado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Digital 166/2025 - Ofício 230 - Autógrafos 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104/2025 aos PLs 43/2018, 83/2025, 356/2025, 365/2025, 366/2025, 367/2025, 368/2025 Anexo(s) - Com Assinatura Digital 171/2025 - Autógrafo 102/2025 - PL 366/2025

Recebimento: 14/05/2025 10:46:20	Fase: Ordem do Dia - Discussão e votação - Redação final	Setor:Plenário
Envio: 14/05/2025 10:46:36	Ação: Parecer de redação final aprovado

Complemento da Ação: Na SE 10/2025
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/05/2025 10:45:28	Fase: Aprovado(a) - Elaborar Redação Final	Setor:Comissão de Redação
Envio: 14/05/2025 10:46:15	Ação: Parecer emitido (Extraordinária)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica 881/2025 - Redação Final ao PL 366/2025

Recebimento: 14/05/2025 10:32:44	Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 14/05/2025 10:33:44	Ação: Aprovado em 2ª Votação (com Emenda)
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Aprovado PL + Emendas 1 e 2, na SE 10/2025
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/05/2025 09:43:08	Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 14/05/2025 09:44:43	Ação: Aprovado em 1ª votação - Incluir em 2ª Discussão
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Aprovado PL + Emendas 1 e 2/ Arquivadas, a pedido do autor, as emendas 3, 4 e 5, na SE 10/2025
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/05/2025 09:42:43	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia (Extraordinária)	Setor:Plenário
Envio: 14/05/2025 09:42:55	Ação: Proposição incluída (1ª Discussão e Votação)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/05/2025 13:37:11	Fase: Emitir Parecer(es) - Extraordinária	Setor:Apoio às Comissões - Extraordinária
Envio: 13/05/2025 13:43:30	Ação: Pareceres emitidos
Tempo gasto: 6 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 1080/2025 - PL 366/2025 Parecer da Comissão 1900/2025 - Parecer da CJ ao PL 366/2025 e emendas 01 e 02 Parecer da Comissão 1909/2025 - Parecer Comissão de Economia PL 366-2025

Recebimento: 13/05/2025 13:25:56	Fase: Apresentação da matéria (Extraordinária)	Setor:Plenário
Envio: 13/05/2025 13:34:30	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 8 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/05/2025 15:55:50	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 09/05/2025 16:26:14	Ação: Proposição incluída na Pauta para apresentação (Extraordinária)
Tempo gasto: 30 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/05/2025 15:52:30	Fase: Analisar Proposição	Setor:Presidente da Câmara
Envio: 09/05/2025 15:53:37	Ação: Incluir na Pauta (Sessão Extraordinária)
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/05/2025 15:48:21	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 09/05/2025 15:48:21	Ação: Proposição protocolada e conferida (Executivo)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{52 Dia(s), 16 horas, 2 minuto(s).}

02/06

Concluído para arquivo Seção de Expedição e Arquivo

02/06

Aguardar Lei Assinada Seção de Expediente - Projetos 12 minutos Arquiva-se Despacho Eletrônico - 02/06/2025 Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica

02/06

Norma Publicada no DOM Seção de Expediente - Projetos 9 minutos Publicação anexada - Aguardar Lei assinada Despacho Eletrônico - 02/06/2025 Publicação no DOM

02/06

Receber Sanção ou Veto Seção de Expediente - Projetos 3 dias, 22 horas, 18 minutos Lei Sancionada e Publicada Despacho Eletrônico - 02/06/2025

jun

02/06

Receber Sanção ou Veto Seção de Expediente - Projetos 3 dias, 22 horas, 18 minutos Lei Sancionada e Publicada Despacho Eletrônico - 02/06/2025

jun

14/05

Elaborar Sanção ou Veto Executivo Municipal - DCDAO 14 dias, 22 horas, 21 minutos Lei Sancionada Despacho Eletrônico - 29/05/2025

14/05

Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei Seção de Expediente - Projetos 4 horas, 9 minutos Autógrafo de Lei elaborado e Assinado Despacho Eletrônico - 14/05/2025 Anexo(s) - Com Assinatura Digital Anexo(s) - Com Assinatura Digital

14/05

Ordem do Dia - Discussão e votação - Redação final Plenário Parecer de redação final aprovado Despacho Eletrônico - 14/05/2025

14/05

Aprovado(a) - Elaborar Redação Final Comissão de Redação 12 minutos Parecer emitido (Extraordinária) Despacho Eletrônico - 14/05/2025 Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica

14/05

Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação Plenário 49 minutos Aprovado em 2ª Votação (com Emenda) Despacho Eletrônico - 14/05/2025

14/05

Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação Plenário 49 minutos Aprovado em 2ª Votação (com Emenda) Despacho Eletrônico - 14/05/2025

14/05

Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação Plenário 1 minuto Aprovado em 1ª votação - Incluir em 2ª Discussão Despacho Eletrônico - 14/05/2025

14/05

Pronto para incluir na Ordem do dia (Extraordinária) Plenário 19 horas, 59 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 14/05/2025

13/05

Emitir Parecer(es) - Extraordinária Apoio às Comissões - Extraordinária 9 minutos Pareceres emitidos Despacho Eletrônico - 13/05/2025 Parecer Jurídico Parecer da Comissão Parecer da Comissão

13/05

Apresentação da matéria (Extraordinária) Plenário 3 dias, 21 horas, 8 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 13/05/2025

09/05

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 32 minutos Proposição incluída na Pauta para apresentação (Extraordinária) Despacho Eletrônico - 09/05/2025

09/05

Analisar Proposição Presidente da Câmara 5 minutos Incluir na Pauta (Sessão Extraordinária) Despacho Eletrônico - 09/05/2025

09/05

Protocolar Proposição Seção de Expediente - Projetos Proposição protocolada e conferida (Executivo) Capa Despacho Eletrônico - 09/05/2025

mai

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Proposição Principal

Anexo I - Ofício Prefeito
Anexo II - Ofício Câmara (correção de emendas)

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 366/2025

Histórico da Tramitação 52 Dia(s), 16 horas, 2 minuto(s).

Histórico da Tramitação 52 Dia(s), 16 horas, 2 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{52 Dia(s), 16 horas, 2 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{52 Dia(s), 16 horas, 2 minuto(s).}