PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 20/2024

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Data de apresentação 22/01/2024 13:27:42

N° Processo 364/2024

N° Protocolo 365/2024

ID 284457

Ementa

Altera a Lei nº 10.225, de 22 de agosto de 2012, que dispõe sobre denominação de “Elydia Medina Barbosa” a uma via pública e dá outras providências.

Autoria

Executivo Municipal;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Executivo

Norma resultante Lei Ordinária 12983/2024

Processos acessórios, referenciados ou outros

Ofício Legislativo 18/2024

Histórico da Tramitação _{304 Dia(s), 10 horas, 9 minuto(s).}

Recebimento: 04/04/2024 11:47:50	Fase: Aguardar Lei Assinada	Setor:Seção de Expediente - Projetos

Tempo gasto: 231 dias, 11 horas, 49 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 04/04/2024 11:45:57	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 04/04/2024 11:47:50	Ação: Publicação anexada
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: LEI Nº 12.983, DE 26 DE MARÇO DE 2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação no DOM 64/2024 - L12983/2024

Recebimento: 04/04/2024 11:45:37	Fase: Receber Sanção ou Veto	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 04/04/2024 11:45:57	Ação: Lei Sancionada e Publicada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/04/2024 10:47:38	Fase: Elaborar Sanção ou Veto	Setor:Executivo Municipal - DCDAO
Envio: 04/04/2024 10:50:40	Ação: Lei Sancionada
Tempo gasto: 3 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/03/2024 10:09:51	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 13/03/2024 10:10:21	Ação: Autógrafo de Lei elaborado e Assinado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 197/2024 - Ofício 53 - Autógrafo(s) 14, 15/2024 ao(s) Projeto(s) de Lei 319/2023, 20/2024 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 196/2024 - Autógrafo 15/2024 ao Projeto de Lei 20/2024

Recebimento: 05/03/2024 11:34:29	Fase: Ordem do Dia - Discussão e Votação única	Setor:Plenário
Envio: 05/03/2024 11:35:16	Ação: Aprovado em Discussão e Votação única


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/03/2024 13:57:51	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 01/03/2024 13:58:09	Ação: Proposição incluída (Discussão e Votação única)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/02/2024 13:22:26	Fase: Distribuir Proposição	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 21/02/2024 13:22:37	Ação: Para inclusão na Ordem do dia

Complemento da Ação: Após emissão de Parecer(es) da Comissão(ões), encaminho para inclusão da na Ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/02/2024 14:32:52	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 21/02/2024 13:21:52	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 11 dias, 22 horas, 49 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 108/2024 - Parecer da CJ ao PLO 020/2024

Recebimento: 08/02/2024 10:51:21	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 08/02/2024 13:28:46	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 2 horas, 37 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 50/2024 - PLO 20-2024

Recebimento: 08/02/2024 08:52:14	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 08/02/2024 09:34:51	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 42 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/02/2024 12:00:29	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 07/02/2024 16:43:40	Ação: Proposição incluída
Tempo gasto: 5 dias, 4 horas, 43 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/02/2024 09:20:40	Fase: Analisar Proposição	Setor:Presidente da Câmara
Envio: 01/02/2024 09:21:34	Ação: Proposição analisada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/01/2024 13:27:43	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente
Envio: 22/01/2024 13:27:43	Ação: Proposição protocolada e conferida (Executivo)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{304 Dia(s), 10 horas, 9 minuto(s).}

04/04

Aguardar Lei Assinada Seção de Expediente - Projetos 231 dias, 11 horas, 49 minutos

04/04

Norma Publicada no DOM Seção de Expediente - Projetos 1 minuto Publicação anexada Despacho Eletrônico - 04/04/2024 Publicação no DOM

04/04

Receber Sanção ou Veto Seção de Expediente - Projetos 55 minutos Lei Sancionada e Publicada Despacho Eletrônico - 04/04/2024

04/04

Elaborar Sanção ou Veto Executivo Municipal - DCDAO 22 dias, 40 minutos Lei Sancionada Despacho Eletrônico - 04/04/2024

abr

13/03

Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei Seção de Expediente - Projetos 7 dias, 22 horas, 35 minutos Autógrafo de Lei elaborado e Assinado Despacho Eletrônico - 13/03/2024 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica

05/03

Ordem do Dia - Discussão e Votação única Plenário 3 dias, 21 horas, 37 minutos Aprovado em Discussão e Votação única Despacho Eletrônico - 05/03/2024

01/03

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 9 dias, 35 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 01/03/2024

mar

21/02

Distribuir Proposição Apoio às Comissões Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 21/02/2024

09/02

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 12 dias, 23 horas, 53 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 21/02/2024 Parecer da Comissão

08/02

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 3 horas, 53 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 08/02/2024 Parecer Jurídico

08/02

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 16 horas, 51 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 08/02/2024

02/02

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente 6 dias, 7 horas, 22 minutos Proposição incluída Despacho Eletrônico - 07/02/2024

01/02

Analisar Proposição Presidente da Câmara 9 dias, 19 horas, 53 minutos Proposição analisada Despacho Eletrônico - 01/02/2024

fev

22/01

Protocolar Proposição Seção de Expediente Proposição protocolada e conferida (Executivo) Capa Despacho Eletrônico - 22/01/2024

jan

2024

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

03/04/2024 10:25:03

OFLEG 18/2024 - Ofício Legislativo

Executivo Municipal

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 20/2024

Histórico da Tramitação 304 Dia(s), 10 horas, 9 minuto(s).

Histórico da Tramitação 304 Dia(s), 10 horas, 9 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{304 Dia(s), 10 horas, 9 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{304 Dia(s), 10 horas, 9 minuto(s).}