PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 229/2015

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Data de apresentação 15/10/2015 00:00:00

N° Processo /

N° Protocolo 0/2015

ID 20578

Ementa

Dispõe sobre normas gerais urbanísticas, para a instalação de estruturas de suporte de estações rádio base e equipamentos afins autorizados e homologados pela agência nacional de telecomunicações (Anatel), e dá outras providências.

Autoria

Executivo Municipal;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 11419/2016

Documentos do processo

Texto integral final

Histórico da Tramitação _{3325 Dia(s), 10 horas, 49 minuto(s).}

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 223 dias, 15 horas, 9 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/09/2016 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 23/09/2016 00:00:00

Complemento da Ação: Publicada no DOM a Lei nº 11.419, de 22 de setembro de 2016.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 09/09/2016 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Prefeitura Municipal de Sorocaba
Envio: 09/09/2016 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado o Autógrafo nº 169/2016 pelo Ofício nº 701/2016.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 08/09/2016 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 08/09/2016 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o Substitutivo nº 1 (Ver Votação Nominal), em 2ª discussão na S.O. 56/2016.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 260/2016 - Vot. Sub 01 - PL 229/2015 - 2ª Disc

Recebimento: 06/09/2016 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 06/09/2016 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 06/09/2016 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 06/09/2016 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o Substitutivo nº 1 (Ver Votação Nominal), em 1ª discussão na S.O. 55/2016.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 254/2016 - Par. Just. Sub. 01 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 255/2016 - Par. Com. Emendas 01 a 04 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 256/2016 - Vot. Sub 01 - PL 229/2015 - 1ª Disc Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 257/2016 - Par. Just. Sub. 01 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 258/2016 - Substitutivo 01 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 650/2015 - Emendas 01 a 04 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 259/2016 - Par. Com. Sub. 01

Recebimento: 17/11/2015 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 17/11/2015 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/11/2015 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 17/11/2015 00:00:00

Complemento da Ação: Retirado por 2 sessões a pedido do Edil Engº Martinez, em 1ª discussão na S.O. 73/2015.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 03/11/2015 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 03/11/2015 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 20/10/2015 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 20/10/2015 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 649/2015 - Par. Com. PL

Recebimento: 20/10/2015 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 20/10/2015 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 651/2015 - Par. Jur. PL

Recebimento: 20/10/2015 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 20/10/2015 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 15/10/2015 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 15/10/2015 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: