PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Resolução 6/2025

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Data de apresentação 29/01/2025 12:34:06

N° Processo 1742/2025

N° Protocolo 1778/2025

ID 301483

Ementa

Institui o Programa “Câmara em Ação” e dá outras providências.

Autoria

Mesa Diretora; Caio Oliveira; Cláudio Sorocaba; Cristiano Passos; Fábio Simoa; Fausto Peres; João Donizeti; Pr. Luís Santos;

Situação

Arquivado

Origem

Poder Legislativo

Norma resultante Resolução 548/2025

Processos acessórios, referenciados ou outros

Emenda 1/2025

Histórico da Tramitação _{64 Dia(s), 7 horas, 45 minuto(s).}

Recebimento: 02/04/2025 12:03:09	Fase: Resolução	Setor:Seção de Expedição e Arquivo

Tempo gasto: 1 dia, 8 horas, 16 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 07/02/2025 11:53:30	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
Envio: 02/04/2025 11:52:28	Ação: Norma Concluída
Tempo gasto: 53 dias, 23 horas, 58 minutos
Complemento da Ação: Tramitação corretiva.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/02/2025 09:56:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 07/02/2025 09:57:44	Ação: Arquiva - se
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: RESOLUÇÃO Nº 548, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação no DOM 33/2025 - DOM Edição de 03.02.2025.

Recebimento: 07/02/2025 09:55:48	Fase: Publicar Norma no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 07/02/2025 09:56:00	Ação: Norma Publicada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/02/2025 15:39:46	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Promulgação da Norma	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 03/02/2025 15:40:28	Ação: Norma Promulgada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 1085/2025 - Resolução 548 - PR 6/2025

Recebimento: 03/02/2025 15:39:32	Fase: Ordem do Dia - Discussão e votação - Redação final	Setor:Plenário
Envio: 03/02/2025 15:39:39	Ação: Parecer de redação final aprovado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/02/2025 14:49:24	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Parecer da Comissão de Redação	Setor:Comissão de Redação
Envio: 03/02/2025 15:39:24	Ação: Parecer emitido (Extraordinária)
Tempo gasto: 50 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 1171/2025 - Redação Final PR 6/2025

Recebimento: 31/01/2025 19:15:24	Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 31/01/2025 19:19:50	Ação: Aprovado em 2ª Votação (com Emenda)
Tempo gasto: 4 minutos
Complemento da Ação: Aprovado PR+ Emenda 01 em 1ª e 2ª discussão na SE 2/2025
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 31/01/2025 19:14:41	Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 31/01/2025 19:14:59	Ação: Aprovado em 1ª votação

Complemento da Ação: Aprovado PL + Emenda 01
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 31/01/2025 13:31:39	Fase: Emitir Parecer(es) - Extraordinária	Setor:Apoio às Comissões - Extraordinária
Envio: 31/01/2025 13:49:34	Ação: Pareceres emitidos
Tempo gasto: 17 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 1159/2025 - PARECER DA CJ AO PR 06/2025 Parecer da Comissão 1165/2025 - Parecer Comissão de Economia PR 06-2025 Parecer Jurídico 564/2025 - PR 06/2025

Recebimento: 31/01/2025 13:29:07	Fase: Apresentação da matéria (Extraordinária)	Setor:Plenário
Envio: 31/01/2025 13:29:41	Ação: Matéria apresentada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/01/2025 12:34:09	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 29/01/2025 12:54:10	Ação: Proposição incluída na Pauta para Apresentação (Extraordinária)
Tempo gasto: 20 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/01/2025 12:34:07	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 29/01/2025 12:34:07	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{64 Dia(s), 7 horas, 45 minuto(s).}

02/04

Resolução Seção de Expedição e Arquivo

abr

07/02

Concluído para arquivo Seção de Expedição e Arquivo 54 dias, 1 hora, 54 minutos Norma Concluída Despacho Eletrônico - 02/04/2025

07/02

Norma Publicada no DOM Seção de Expediente - Projetos 1 minuto Arquiva - se Despacho Eletrônico - 07/02/2025 Publicação no DOM

07/02

Publicar Norma no DOM Seção de Expediente - Projetos 3 dias, 18 horas, 15 minutos Norma Publicada Despacho Eletrônico - 07/02/2025

03/02

Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Promulgação da Norma Seção de Expediente - Projetos Norma Promulgada Despacho Eletrônico - 03/02/2025 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica

03/02

Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Promulgação da Norma Seção de Expediente - Projetos Norma Promulgada Despacho Eletrônico - 03/02/2025 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica

03/02

Ordem do Dia - Discussão e votação - Redação final Plenário Parecer de redação final aprovado Despacho Eletrônico - 03/02/2025

03/02

Aprovado(a) e encaminhado para Parecer da Comissão de Redação Comissão de Redação 2 dias, 20 horas, 19 minutos Parecer emitido (Extraordinária) Despacho Eletrônico - 03/02/2025 Parecer da Comissão

fev

03/02

fev

03/02

fev

31/01

Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação Plenário 4 minutos Aprovado em 2ª Votação (com Emenda) Despacho Eletrônico - 31/01/2025

31/01

Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação Plenário 4 minutos Aprovado em 2ª Votação (com Emenda) Despacho Eletrônico - 31/01/2025

31/01

Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação Plenário 4 minutos Aprovado em 2ª Votação (com Emenda) Despacho Eletrônico - 31/01/2025

31/01

Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação Plenário 5 horas, 25 minutos Aprovado em 1ª votação Despacho Eletrônico - 31/01/2025

31/01

Emitir Parecer(es) - Extraordinária Apoio às Comissões - Extraordinária 19 minutos Pareceres emitidos Despacho Eletrônico - 31/01/2025 Parecer da Comissão Parecer da Comissão Parecer Jurídico

31/01

Apresentação da matéria (Extraordinária) Plenário 2 dias, 35 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 31/01/2025

29/01

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 20 minutos Proposição incluída na Pauta para Apresentação (Extraordinária) Despacho Eletrônico - 29/01/2025

29/01

Protocolar Proposição Seção de Expediente - Projetos Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 29/01/2025

jan

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

31/01/2025 14:05:57

EME 1/2025 - Emenda

Comissão de Justiça

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Resolução 6/2025

Histórico da Tramitação 64 Dia(s), 7 horas, 45 minuto(s).

Histórico da Tramitação 64 Dia(s), 7 horas, 45 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{64 Dia(s), 7 horas, 45 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{64 Dia(s), 7 horas, 45 minuto(s).}