Ementa: Institui o Programa Sorocaba Business, política pública destinada à consecução de ajustes entre a Administração Municipal e a iniciativa privada, visando a melhoria da estrutura e dos serviços em espaços públicos municipais.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 27/12/2023


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 341/2023
Nº do Processo:   251443
Ano do Processo:   2023

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária12.368/2021 16/09/2021Menção

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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