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  Resolução 241/1995 ATO ORIGINAL

Ementa: Cria títulos honoríficos a serem concedidos e regulamenta a tramitação dos processos de concessão.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 26/10/1995

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução397/2013 14/11/2013Alteração
Resolução333/2008 28/08/2008Alteração
Resolução254/1998 27/08/1998Alteração
Resolução244/1996 20/08/1996Alteração
Resolução242/1996 21/05/1996Alteração

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