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  Resolução 333/2008 ATO ORIGINAL

Ementa: Altera dispositivos da Resolução n° 241, de 26 de outubro de 1995, que cria títulos honoríficos a serem concedidos e regulamenta a tramitação dos processos de concessão.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 28/08/2008


Dados da Proposição   Projeto de Resolução 14/2008
Nº do Processo:  
Ano do Processo:  

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução241/1995 26/10/1995Alteração

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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