Melhore sua busca

  Resolução 244/1996 ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sobre alteração da Resolução n° 241, de 26 de outubro de 1995. (Cria títulos honoríficos a serem concedidos e regulamenta a tramitação dos processos de concessão)
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 20/08/1996

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução241/1995 26/10/1995Alteração

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Sorocaba - SP. Todos os direitos reservados.