Resolução nº 244 de 20 de agosto de 1996.

Dispõe sobre alteração da Resolução n° 241, de 26 de outubro de 1995.  

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 5/96, DO EDIL MÁRIO MARTE MARINHO JÚNIOR

A Câmara Municipal de Sorocaba aprova e eu promulgo a seguinte Resolução.

Art. 1º   Fica suprimido o § 4º, do Artigo 1º, da Resolução n° 241, de 26 de outubro de 1995.

Art. 2º  As despesas decorrentes da execução da presente Resolução, correrão por conta de verba própria orçamentária.

Art. 3º  Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.

A Câmara Municipal de Sorocaba aprova e eu promulgo a seguinte Resolução:

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 20 de agosto de 2011.

valter josé nunes de campoS

Presidente

Publicada na Secretaria da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.

Lauro César de madureira mestre

Consultor Jurídico/respondendo pela Secretaria da Câmara