Melhore sua busca

  Lei Ordinária 6.478/2001 ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sobre a criação e ampliação de cargos de suporte para a Rede Municipal de Ensino Fundamental e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 30/10/2001


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 157/2001
Nº do Processo:  
Ano do Processo:  

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária10.777/2014 15/04/2014Alteração
Lei Ordinária10.719/2014 15/01/2014Alteração
Lei Ordinária10.590/2013 03/10/2013Alteração
Lei Ordinária9.711/2011 31/08/2011Alteração
Lei Ordinária8.425/2008 08/04/2008Alteração

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Sorocaba - SP. Todos os direitos reservados.