Melhore sua busca

  Lei Ordinária 4.650/1994 ATO ORIGINAL

Ementa: Que regulamente o § 3º do Artigo 73 da Lei Orgânica do Município de Sorocaba de 05/04/90.
Situação: Revogada
Data do Ato: 07/11/1994

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3.627/1991 29/06/1991Alteração

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária4.702/1994 21/12/1994Revogação

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Sorocaba - SP. Todos os direitos reservados.