Melhore sua busca

  Lei Ordinária 4.300/1993 ATO ORIGINAL

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e dá outras providências.
Situação: Revogada
Data do Ato: 26/07/1993

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3.172/1989 05/12/1989Revogação

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária5.447/1997 23/09/1997Revogação
Lei Ordinária5.356/1997 11/04/1997Revogação

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Sorocaba - SP. Todos os direitos reservados.