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  Lei Ordinária 376/1954 ATO ORIGINAL

Ementa: Transfere para a Fundação Scarpa a Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras Municipal de Sorocaba, e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 25/09/1954

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária251/1951 04/12/1951Alteração
Lei Ordinária233/1951 23/08/1951Menção
Lei Ordinária251/1951 04/12/1951Menção

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária458/1956 01/12/1956Alteração
Lei Ordinária1.368/1965 24/11/1965Menção
Lei Ordinária1.153/1963 29/10/1963Menção

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