Ementa: Dispõe sôbre a criação da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras Municipal de Sorocaba, e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 23/08/1951

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária251/1951 04/12/1951Alteração
Lei Ordinária1.368/1965 24/11/1965Menção
Lei Ordinária1.153/1963 29/10/1963Menção
Lei Ordinária458/1956 01/12/1956Menção
Lei Ordinária376/1954 25/09/1954Menção

Sobre

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