Melhore sua busca

  Lei Ordinária 3.188/1989 ATO ORIGINAL

Ementa: Dá nova redação ao artigo 2º da Lei nº 2.633, de 28/12/87, e dá outras providências. (Sistema Tributário do Município)
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 07/12/1989

Anexos

Descrição:
3188 Tabela 2 - 16.pdf

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.633/1987 28/12/1987Alteração
Lei Ordinária1.444/1966 13/12/1966Menção

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária8.343/2007 27/12/2007Alteração
Lei Ordinária6.343/2000 05/12/2000Alteração
Lei Ordinária5.529/1997 20/11/1997Alteração

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Sorocaba - SP. Todos os direitos reservados.