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  Lei Ordinária 2.596/1987 ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sobre a desafetação de imóvel, autoriza a concessão de direito real de uso à Associação Sorocabana de Imprensa e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 15/10/1987

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.537/1986 09/12/1986Revogação

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária11.665/2018 23/02/2018Alteração
Lei Ordinária7.342/2004 20/12/2004Alteração

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