Melhore sua busca

  Lei Ordinária 11.665/2018 ATO ORIGINAL

Ementa: Altera a redação da ementa da Lei nº 2.596, de 15 de outubro de 1987, revoga os artigos 2º, 3º e 4º da mesma Lei, revoga expressamente a Lei nº 7.342, de 20 de dezembro de 2004 e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 23/02/2018


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 210/2017
Nº do Processo:   168761
Ano do Processo:   2017

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.596/1987 15/10/1987Alteração
Lei Ordinária7.342/2004 20/12/2004Revogação

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Sorocaba - SP. Todos os direitos reservados.