Melhore sua busca

  Lei Ordinária 2.136/1981 ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sobre modificação do ítem I, do artigo 2º, da Lei nº 1.733, de 24 de agosto de 1973. (serviço de transporte de passageiros em veículos de aluguel- taxi)
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 18/11/1981

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.733/1973 27/08/1973Alteração
Lei Ordinária1.906/1977 07/06/1977Revogação

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Sorocaba - SP. Todos os direitos reservados.