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  Lei Ordinária 2.013/1979 ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sobre doação de imóvel a Associação dos Ex-Combatentes do Brasil Secção de Sorocaba e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 20/06/1979

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.878/1976 22/09/1976Revogação

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.600/1987 05/11/1987Revogação

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