Ementa: Dispõe sobre a revogação da Lei nº 2.013, de 20 de junho de 1979 e dá outras providências. (doação de imóvel a Associação dos Ex-Combatentes do Brasil Secção de Sorocaba)
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 05/11/1987

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.013/1979 20/06/1979Revogação

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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