Ementa: Autoriza a constituição da Companhia de Desenvolvimento de Sorocaba - CODESO, para fins que especifica e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 22/02/1978

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária11.160/2015 26/08/2015Alteração
Lei Ordinária9.448/2010 22/12/2010Alteração
Lei Ordinária7.775/2006 30/05/2006Alteração
Lei Ordinária6.529/2002 27/02/2002Alteração
Lei Ordinária5.002/1995 27/11/1995Alteração
Lei Ordinária3.115/1989 11/10/1989Alteração
Lei Ordinária12.196/2020 28/04/2020Menção

Sobre

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