Melhore sua busca

  Lei Ordinária 10.807/2014 ATO ORIGINAL

Ementa: Dá nova redação ao art. 2º da Lei nº 444, de 29 de agosto de 1956, que dispõe sobre regras pelas quais são as sociedades declaradas de utilidade pública e dá outras providências.
Situação: Revogada
Data do Ato: 07/05/2014


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 7/2014
Nº do Processo:  
Ano do Processo:  

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária444/1956 29/08/1956Alteração

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária11.093/2015 06/05/2015Revogação

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Sorocaba - SP. Todos os direitos reservados.