Melhore sua busca

  Lei Ordinária 10.406/2013 ATO ORIGINAL

Ementa: Altera a redação do Art. 4º, da Lei nº 10.049, de 25 de abril de 2012, com a redação dada pela Lei nº 10.289, de 3 de outubro de 2012 e dá outras providências.
Situação: Revogada
Data do Ato: 13/03/2013


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 435/2012
Nº do Processo:  
Ano do Processo:  

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária10.049/2012 25/04/2012Alteração
Lei Ordinária10.289/2012 03/10/2012Menção

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária11.001/2014 12/11/2014Revogação

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Sorocaba - SP. Todos os direitos reservados.