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  Lei Ordinária 10.970/2014 ATO ORIGINAL

Ementa: Altera, inclui e revoga dispositivos da Lei nº 4.340, de 31 de agosto de 1993, que dispõe sobre limpeza e conservação de caixas d’água e reservatórios no município de Sorocaba e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 24/09/2014


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 309/2014
Nº do Processo:  
Ano do Processo:  

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária4.340/1993 31/08/1993Alteração

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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