Data de apresentação 07/08/2014 00:00:00
 N° Processo /
 N° Protocolo 0/2014
 ID 19458
 Ementa

Altera, inclui e revoga dispositivos da Lei nº 4.340, de 31 de agosto de 1993, que dispõe sobre limpeza e conservação de caixas d' água e reservatórios no município de Sorocaba e dá outras providências.

 Autoria

Executivo Municipal;

 Situação

Arquivado

 Norma resultante Lei Ordinária 10970/2014

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal


Texto integral final

Anexos da Tramitação