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  Lei Ordinária 4.340/1993 ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sobre limpeza e conservação de caixas d’água e reservatórios no Município de Sorocaba, e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 31/08/1993

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária10.970/2014 24/09/2014Alteração
Lei Ordinária10.634/2013 27/11/2013Alteração
Lei Ordinária5.353/1997 04/04/1997Alteração

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