Ementa: Altera e acrescenta dispositivos junto à Lei nº 7.370, de 02 de maio de 2005, que Reorganiza a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Sorocaba e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 15/12/2008


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 282/2008
Nº do Processo:  
Ano do Processo:  

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária7.370/2005 02/05/2005Alteração

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária10.958/2014 10/09/2014Alteração
Lei Ordinária10.589/2013 03/10/2013Menção
Lei Ordinária10.060/2012 03/05/2012Menção

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