Melhore sua busca

  Lei Ordinária 4.699/1994 ATO ORIGINAL

Ementa: Inclui no Artigo 1º o inciso IV dá nova redação aos Artigos 2º e 6º, acrescenta no Artigo 6º da Lei nº 444, de 29 de agosto de 1956. (Determina regras pelas quais são as sociedades declaradas de utilidade pública)
Situação: Revogada
Data do Ato: 16/12/1994

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária444/1956 29/08/1956Alteração

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária9.890/2011 21/12/2011Menção
Lei Ordinária9.267/2010 17/08/2010Menção
Lei Ordinária6.114/2000 21/03/2000Menção
Lei Ordinária4.904/1995 29/08/1995Menção
Lei Ordinária11.093/2015 06/05/2015Revogação

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Sorocaba - SP. Todos os direitos reservados.