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  Lei Ordinária 6.114/2000 ATO ORIGINAL

Ementa: Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO CULTURAL “SOU AXÉ”.
Situação: Revogada
Data do Ato: 21/03/2000


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 251/1999

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária444/1956 29/08/1956Menção
Lei Ordinária4.699/1994 16/12/1994Menção
Lei Ordinária4.904/1995 29/08/1995Menção

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária7.763/2006 22/05/2006Revogação

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