Melhore sua busca

  Lei Ordinária 3.014/1988 ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sobre a desafetação de bem imóvel de uso comum concede direito real de uso ao Grupo Católico de Vivência e Formação Cristã e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 15/12/1988

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária4.011/1992 14/09/1992Alteração
Lei Ordinária3.521/1991 08/04/1991Alteração
Lei Ordinária3.373/1990 05/10/1990Alteração
Lei Ordinária4.493/1994 08/03/1994Revogação

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Sorocaba - SP. Todos os direitos reservados.