Melhore sua busca

  Lei Ordinária 2.974/1988 ATO ORIGINAL

Ementa: Acrescenta incisos ao artigo 1º da Lei nº 2.378, de 27 de maio de 1985. (celebração de convênio com entidades)
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 07/12/1988

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.378/1985 27/05/1985Alteração

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Sorocaba - SP. Todos os direitos reservados.