Ementa: Dispõe sôbre instituição do PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO do Município de Sorocaba, para ordenar e disciplinar o seu desenvolvimento físico, econômico, social e administrativo de forma a propiciar o bem-estar da comunidade.)
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 23/12/1971

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.417/1966 30/06/1966Menção
Lei Ordinária1.437/1966 21/11/1966Menção
Lei Ordinária1.438/1966 21/11/1966Menção
Lei Ordinária1.541/1968 23/12/1968Menção
Lei Ordinária1.600/1970 05/06/1970Menção
Lei Ordinária1.645/1971 01/06/1971Menção

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

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