Ementa: Dispõe sôbre a aprovação do Plano Diretor do Município de Sorocaba e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 21/11/1966

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3.235/1990 26/03/1990Alteração
Lei Ordinária2.400/1985 12/08/1985Alteração
Lei Ordinária2.324/1984 10/10/1984Alteração
Lei Ordinária2.211/1983 29/08/1983Alteração
Lei Ordinária2.008/1979 14/05/1979Alteração
Lei Ordinária1.766/1973 29/12/1973Menção
Lei Ordinária1.672/1971 23/12/1971Menção

Sobre

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