Melhore sua busca

  Lei Ordinária 863/1961 ATO ORIGINAL

Ementa: Estabelece o Plantão de Farmácias, e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 04/11/1961

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.564/1969 26/09/1969Menção
Lei Ordinária1.493/1968 30/04/1968Menção
Lei Ordinária1.671/1971 23/12/1971Revogação

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Sorocaba - SP. Todos os direitos reservados.