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  Lei Ordinária 458/1956 ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sôbre a volta da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras Municipal de Sorocaba a responsabilidade da Municipalidade.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 01/12/1956

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária376/1954 25/09/1954Alteração
Lei Ordinária233/1951 23/08/1951Menção

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.153/1963 29/10/1963Alteração

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