Melhore sua busca

  Lei Ordinária 81/1948 ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sôbre reorganização do quadro dos funcionários municipais, e dá outras providências
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 30/11/1948

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária178/1950 27/11/1950Alteração
Lei Ordinária165/1950 04/09/1950Alteração
Lei Ordinária180/1950 29/11/1950Revogação

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Sorocaba - SP. Todos os direitos reservados.