Ano: 2010 Autor: Mesa da Câmara Municipal 
Localizada(s) 4 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 05/11/2024   IMPRIMIR
Lei Ordinária n° 9.128/2010
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 13/05/2010 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Mesa da Câmara Municipal
Lei Ordinária n° 9.061/2010
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA E SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 16/03/2010 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Mesa da Câmara Municipal
Resolução n° 360/2010
DISPÕE SOBRE A ADAPTAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 07/12/2010 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Mesa da Câmara Municipal
Resolução n° 349/2010
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL AOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES NOS TERMOS DO INCISO X, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Data: 15/03/2010 Situação: Inconstitucional
Autor(es) da Norma: Mesa da Câmara Municipal
itens por página

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Sorocaba - SP. Todos os direitos reservados.