Ano: 1952 
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Último lançamento: 17/10/2024       Última atualização: 20/10/2026   IMPRIMIR
Lei Ordinária n° 307/1952
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SOROCABA, PARA O EXERCÍCIO DE 1953.
Data: 31/12/1952 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 306/1952
DISPÕE SÔBRE A COBRANÇA DA TAXA DE EXECUÇÃO DE CALÇAMENTO E DE COLOCAÇÃO DE GUIAS E SARGETAS.
Data: 15/12/1952 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 305/1952
DISPÕE SÔBRE AUTORIZAÇÃO PARA VENDA E DOAÇÃO DE TERRENOS MUNICIPAIS.
Data: 15/12/1952 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 304/1952
REVOGA A LEI N. 274, DE 29/12/51. (CRIA A TAXA DE 5% SÔBRE O VALOR DA PRODUÇÃO EFETIVA, CALCULADO NA BOCA DA MINA, DE MINÉRIOS DO MUNICÍPIO)
Data: 15/12/1952 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 303/1952
DISPÕE SÔBRE ABERTURA DE CRÉDITOS.
Data: 01/12/1952 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 302/1952
DISPÕE SÔBRE A CRIAÇÃO DO 1º E 5º GRAUS DO CURSO DE APLICAÇÃO DA ESCOLA NORMAL MUNICIPAL.
Data: 17/11/1952 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 301/1952
DISPÕE SÔBRE CONCESSÃO DE PRÊMIOS A MONOGRAFIAS.
Data: 17/11/1952 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 300/1952
DISPÕE SÔBRE AUTORIZAÇÃO PARA A VENDA DE TERRENOS MUNICIPAIS.
Data: 06/11/1952 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 299/1952
DISPÕE SÔBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
Data: 06/11/1952 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 298/1952
REVOGA A LEI N. 246, DE 4/12/1951, QUE DISPÕE SÔBRE DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DO DEPÓSITO E OFICINAS DOS SERVIÇOS DE BONDES.
Data: 28/10/1952 Situação: Em Vigor
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