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Última atualização: 30/10/2025   IMPRIMIR
Emenda n° 3/2025
TRANSPARÊNCIA NO PROGRAMA: DIVULGAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS, REGIÕES ATENDIDAS E GASTOS.
Processo N°: 12667/2025 Protocolo N°: 15081 ID: 315463 Data: 30/10/2025 15:07:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Apreciação da Emenda
Autor(es) da Proposição: Izídio de Brito
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PROCESSO
Emenda n° 2/2025
ALTERA O ANEXO ÚNICO DO PROJETO DE LEI Nº 729/2025, COM A SEGUINTE REDAÇÃO
Processo N°: 12669/2025 Protocolo N°: 15077 ID: 315457 Data: 30/10/2025 13:53:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Apreciação da Emenda
Autor(es) da Proposição: João Donizeti
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PROCESSO
Emenda n° 2/2025
ACRESCENTA O ARTIGO 6º E RENUMERA OS DEMAIS AO PL 727/2025
Processo N°: 12667/2025 Protocolo N°: 15075 ID: 315455 Data: 30/10/2025 13:48:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Apreciação da Emenda
Autor(es) da Proposição: João Donizeti
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PROCESSO
Emenda n° 5/2025
ALTERA O ART. 7 CAPUT E ACRESCENTA O §7º AO PROJETO DE LEI Nº 728/2025, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO;
Processo N°: 12668/2025 Protocolo N°: 15065 ID: 315453 Data: 30/10/2025 13:11:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Apreciação da Emenda
Autor(es) da Proposição: Silvano Júnior
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PROCESSO
Emenda n° 1/2025
TRANSPARÊNCIA NO PROGRAMA: DIVULGAÇÃO MENSAL DE BENEFICIÁRIOS, REGIÕES ATENDIDAS E GASTOS.
Processo N°: 12667/2025 Protocolo N°: 15059 ID: 315441 Data: 30/10/2025 11:39:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Apreciação da Emenda
Autor(es) da Proposição: Izídio de Brito
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PROCESSO
Emenda n° 4/2025
O MUNICÍPIO DE SOROCABA PODERÁ IMPLEMENTAR O PROGRAMA FAIXA AZUL.”(NR)"
Processo N°: 12668/2025 Protocolo N°: 15058 ID: 315425 Data: 30/10/2025 11:38:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Apreciação da Emenda
Autor(es) da Proposição: Izídio de Brito
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PROCESSO
Emenda n° 1/2025
INCLUI OBRIGAÇÃO DE CONFERÊNCIA DE AUTENTICIDADE DE DIPLOMAS EM CONCURSOS PÚBLICOS
Processo N°: 12669/2025 Protocolo N°: 15057 ID: 315442 Data: 30/10/2025 11:38:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Apreciação da Emenda
Autor(es) da Proposição: Izídio de Brito
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PROCESSO
Emenda n° 3/2025
ACRESCENTA OS § 7º, § 8º E 9º AO ARTIGO 7º DO PROJETO DE LEI Nº 728/2025, COM A SEGUINTE REDAÇÃO
Processo N°: 12668/2025 Protocolo N°: 15054 ID: 315419 Data: 30/10/2025 09:42:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Apreciação da Emenda
Autor(es) da Proposição: João Donizeti
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PROCESSO
Emenda n° 2/2025
ACRESCENTA O ARTIGO 11 AO PROJETO DE LEI Nº 728/2025, RENUMERANDO OS DEMAIS, COM A SEGUINTE REDAÇÃO
Processo N°: 12668/2025 Protocolo N°: 15044 ID: 315405 Data: 29/10/2025 17:38:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Apreciação da Emenda
Autor(es) da Proposição: João Donizeti
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PROCESSO
Emenda n° 1/2025
ACRESCENTA OS § 7º, § 8º E 9º AO ARTIGO 7º DO PROJETO DE LEI Nº 728/2025, COM A SEGUINTE REDAÇÃO
Processo N°: 12668/2025 Protocolo N°: 15043 ID: 315404 Data: 29/10/2025 17:36:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: João Donizeti
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PROCESSO
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