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Última atualização: 02/04/2025   IMPRIMIR
Emenda n° 3/2025
ACRESCENTA UMA LINHA DA TABELA I.III COMPARTIMENTOS TIPO QUITINETE, DO PL 259/2025.
Processo N°: 4992/2025 Protocolo N°: 5564 ID: 305393 Data: 02/04/2025 18:33:57 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Iara Bernardi
Emenda n° 2/2025
ALTERA UMA LINHA DA TABELA I.II COMPARTIMENTOS DE USO COMUM, DO PL 259/2025
Processo N°: 4992/2025 Protocolo N°: 5563 ID: 305392 Data: 02/04/2025 18:33:54 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Iara Bernardi
Emenda n° 1/2025
ALTERA O § 5º DO ARTIGO 13º DO PL 259/2025
Processo N°: 4992/2025 Protocolo N°: 5562 ID: 305391 Data: 02/04/2025 17:18:11 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Iara Bernardi
Emenda n° 1/2025
MODIFICA O ARTIGO 4º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 234/2025
Processo N°: 4499/2025 Protocolo N°: 5558 ID: 305382 Data: 02/04/2025 16:14:11 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Jussara Fernandes
Emenda n° 1/2025
ADICIONA O ART. 10º AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 13/2025
Processo N°: 4621/2025 Protocolo N°: 5557 ID: 305379 Data: 02/04/2025 15:32:07 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Henri Arida
Emenda n° 1/2025
ACRESCENTA NOVO PARÁGRAFO, RENUMERANDO OS DEMAIS, AO ARTIGO 1º DO PL 266/2025
Processo N°: 5125/2025 Protocolo N°: 5542 ID: 305363 Data: 02/04/2025 13:58:06 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Iara Bernardi, Izídio de Brito
Emenda n° 2/2025
ALTERA O PARAGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DO PL 44/2025
Processo N°: 448/2025 Protocolo N°: 5405 ID: 305237 Data: 31/03/2025 17:05:21 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Iara Bernardi
Emenda n° 1/2025
EMENDA AO PROJETO DE LEI 44/2025
Processo N°: 448/2025 Protocolo N°: 5402 ID: 305048 Data: 31/03/2025 15:54:13 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Cláudio Sorocaba
Emenda n° 1/2025
ESCREVA SUA EMENTA AQUI.
Processo N°: 4817/2025 Protocolo N°: 5183 ID: 304993 Data: 26/03/2025 15:22:03 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Rodolfo Ganem
Emenda n° 1/2025
EMENDA AO PL 177/2025, CONFORME PARECER.
Processo N°: 3652/2025 Protocolo N°: 5173 ID: 304987 Data: 26/03/2025 14:31:26 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça
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