Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Emenda à Lei Orgânica  Autor: Ítalo Moreira 
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Última atualização: 12/05/2025   IMPRIMIR
Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 4/2025
ACRESCENTA O § 1º AO ART. 144 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOROCABA PARA INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE ESCOLAS CÍVICO MILITARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6854/2025 Protocolo N°: 7296 ID: 306159 Data: 12/05/2025 12:57:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 4/2023
ACRESCENTA O INCISO XXVIII AO ART. 4º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOROCABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 249214/2023 Protocolo N°: ID: 279231 Data: 26/10/2023 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Emenda à Lei Orgânica Municipal
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
E 77/2024
Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 8/2022
ACRESCENTA O §5º AO ART. 84 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOROCABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SOBRE ISENÇÃO DE IMPOSTOS ÀS LIVRARIAS E EDITORAS)
Processo N°: 222391/2022 Protocolo N°: ID: 248509 Data: 31/05/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 7/2022
ACRESCENTA OS INCISOS XIV, XV, XVI, XVII, XVIII, XIX E XX AO ARTIGO 164 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOROCABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AÇÕES PARA PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO)
Processo N°: 222249/2022 Protocolo N°: ID: 248340 Data: 26/05/2022 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 4/2022
ACRESCENTA O INCISO VII AO ART. 162-D, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOROCABA – LOM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SOBRE PROMOÇÃO E INCENTIVO DE PRÁTICAS ANTICORRUPÇÃO)
Processo N°: 216465/2022 Protocolo N°: ID: 241276 Data: 05/01/2022 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 3/2022
ACRESCENTA O ARTIGO 172-B NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOROCABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SOBRE OS DIREITOS DOS EMPREENDEDORES)
Processo N°: 216463/2022 Protocolo N°: ID: 241274 Data: 05/01/2022 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Emenda à Lei Orgânica Municipal
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
E 70/2022
Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 2/2022
ACRESCENTA O INCISO XXVI AO ART. 4º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOROCABA – LOM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SOBRE A PROMOÇÃO E INCENTIVO DE PRÁTICAS EMPREENDEDORAS NOS BAIRROS)
Processo N°: 216459/2022 Protocolo N°: ID: 241270 Data: 05/01/2022 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 1/2022
ACRESCENTA O INCISO XXVI AO ART. 4º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOROCABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SOBRE A PROMOÇÃO DA MODERNIZAÇÃO, SIMPLIFICAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE REGISTRO DE EMPRESAS)
Processo N°: 216456/2022 Protocolo N°: ID: 241267 Data: 05/01/2022 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Emenda à Lei Orgânica Municipal
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
E 72/2022
Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 22/2021
ACRESCENTA O INCISO XXVI AO ART. 4º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOROCABA – LOM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SOBRE PROMOÇÃO DE PRÁTICAS EMPREENDEDORAS DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA)
Processo N°: 212514/2021 Protocolo N°: ID: 236452 Data: 30/09/2021 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Emenda à Lei Orgânica Municipal
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
E 69/2022
Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 18/2021
ACRESCENTA OS INCISOS IX, X, XI, XII E XIII AO ART. 164 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOROCABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AÇÕES DO MUNICÍPIO PARA PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO)
Processo N°: 209781/2021 Protocolo N°: ID: 232775 Data: 05/08/2021 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Emenda à Lei Orgânica Municipal
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
E 66/2021
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