Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Resolução Autor: Fernando Dini 
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Projeto de Resolução n° 9/2023
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT E DO §1º DO ART. 105 DA RESOLUÇÃO Nº 322, DE 18 DE SETEMBRO DE 2007 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA.
Processo N°: 240242/2023 Protocolo N°: ID: 268877 Data: 02/05/2023 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Fernando Dini
Projeto de Resolução n° 5/2023
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “PEDRO AMÉRICO DE ARRUDA“ A UMA DEPENDÊNCIA DESTA CASA DE LEIS.
Processo N°: 235417/2023 Protocolo N°: ID: 263400 Data: 17/02/2023 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Fernando Dini
Projeto de Resolução n° 18/2022
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 86 DA RESOLUÇÃO Nº 322, DE 18 DE SETEMBRO DE 2007 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA. (SOBRE NOVA APRESENTAÇÃO DE PROPOSIÇÃO REJEITADA OU VETADA)
Processo N°: 223531/2022 Protocolo N°: ID: 249862 Data: 21/06/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fernando Dini
Projeto de Resolução n° 17/2022
REVOGA O ART. 4º DA RESOLUÇÃO Nº 471, DE 25 DE ABRIL DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA “MEDALHA ANA ABELHA” ÀS MULHERES QUE SE DESTAQUEM COMO EMPREENDEDORAS DO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 222399/2022 Protocolo N°: ID: 248523 Data: 31/05/2022 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Fernando Dini
Projeto de Resolução n° 12/2022
REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 503, DE 24 DE MARÇO DE 2022, QUE ACRESCENTOU O ART. 182-A À RESOLUÇÃO Nº 322, DE 18 DE SETEMBRO DE 2007 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA.
Processo N°: 219511/2022 Protocolo N°: ID: 245063 Data: 28/03/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fernando Dini
Projeto de Resolução n° 11/2022
ACRESCENTA O ART. 182-A À RESOLUÇÃO Nº 322, DE 18 DE SETEMBRO DE 2007 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA. (SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS DE FORMA PRESENCIAL E VIRTUAL)
Processo N°: 219357/2022 Protocolo N°: ID: 244851 Data: 23/03/2022 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Fernando Dini
Projeto de Resolução n° 5/2022
INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA SEGURANÇA PÚBLICA NA CIDADE DE SOROCABA.
Processo N°: 217501/2022 Protocolo N°: ID: 242504 Data: 11/02/2022 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Fernando Dini
Projeto de Resolução n° 34/2021
ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 42 DO REGIMENTO INTERNO, RESOLUÇÃO Nº 322, DE 18 DE SETEMBRO DE 2007. (SOBRE A FUNDAMENTAÇÃO DO PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA).
Processo N°: 210930/2021 Protocolo N°: ID: 234302 Data: 31/08/2021 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Fernando Dini
Projeto de Resolução n° 5/2017
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 99 DA RESOLUÇÃO Nº 322, DE 18 DE SETEMBRO DE 2007 (REGIMENTO INTERNO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (10 REQUERIMENTOS POR SESSÃO)
Processo N°: 161176/2017 Protocolo N°: ID: 167307 Data: 24/01/2017 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Fernando Dini
Projeto de Resolução n° 14/2015
ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º DO ART. 104 DA RESOLUÇÃO Nº 322, DE 18 DE SETEMBRO DE 2007 (REGIMENTO INTERNO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (SOBRE O PRAZO DE RESPOSTA DE REQUERIMENTOS DO EXECUTIVO).
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 43072 Data: 13/11/2015 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Fernando Dini
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