Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Resolução Autor: Fernando Dini 
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Última atualização: 07/04/2025   IMPRIMIR
Projeto de Resolução n° 16/2025
INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR SOBRE OS LIMITES TERRITORIAIS DO MUNICÍPIO DE SOROCABA.
Processo N°: 5452/2025 Protocolo N°: 5759 ID: 305531 Data: 07/04/2025 14:56:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Fernando Dini
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 9/2025
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS §§3º E 5º DO ART. 105 DA RESOLUÇÃO Nº 322, DE 18 DE SETEMBRO DE 2007 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA.
Processo N°: 3739/2025 Protocolo N°: 3853 ID: 303415 Data: 26/02/2025 11:10:08 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Fernando Dini
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 9/2023
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT E DO §1º DO ART. 105 DA RESOLUÇÃO Nº 322, DE 18 DE SETEMBRO DE 2007 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA.
Processo N°: 240242/2023 Protocolo N°: ID: 268877 Data: 02/05/2023 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Resolução
Autor(es) da Proposição: Fernando Dini
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PROCESSO
R 528/2023
Projeto de Resolução n° 5/2023
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “PEDRO AMÉRICO DE ARRUDA“ A UMA DEPENDÊNCIA DESTA CASA DE LEIS.
Processo N°: 235417/2023 Protocolo N°: ID: 263400 Data: 17/02/2023 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Resolução
Autor(es) da Proposição: Fernando Dini
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PROCESSO
R 526/2023
Projeto de Resolução n° 18/2022
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 86 DA RESOLUÇÃO Nº 322, DE 18 DE SETEMBRO DE 2007 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA. (SOBRE NOVA APRESENTAÇÃO DE PROPOSIÇÃO REJEITADA OU VETADA)
Processo N°: 223531/2022 Protocolo N°: ID: 249862 Data: 21/06/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Fernando Dini
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 17/2022
REVOGA O ART. 4º DA RESOLUÇÃO Nº 471, DE 25 DE ABRIL DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA “MEDALHA ANA ABELHA” ÀS MULHERES QUE SE DESTAQUEM COMO EMPREENDEDORAS DO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 222399/2022 Protocolo N°: ID: 248523 Data: 31/05/2022 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Resolução
Autor(es) da Proposição: Fernando Dini
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PROCESSO
R 509/2022
Projeto de Resolução n° 12/2022
REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 503, DE 24 DE MARÇO DE 2022, QUE ACRESCENTOU O ART. 182-A À RESOLUÇÃO Nº 322, DE 18 DE SETEMBRO DE 2007 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA.
Processo N°: 219511/2022 Protocolo N°: ID: 245063 Data: 28/03/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Fernando Dini
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 11/2022
ACRESCENTA O ART. 182-A À RESOLUÇÃO Nº 322, DE 18 DE SETEMBRO DE 2007 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA. (SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS DE FORMA PRESENCIAL E VIRTUAL)
Processo N°: 219357/2022 Protocolo N°: ID: 244851 Data: 23/03/2022 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Resolução
Autor(es) da Proposição: Fernando Dini
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PROCESSO
R 503/2022
Projeto de Resolução n° 5/2022
INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA SEGURANÇA PÚBLICA NA CIDADE DE SOROCABA.
Processo N°: 217501/2022 Protocolo N°: ID: 242504 Data: 11/02/2022 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Resolução
Autor(es) da Proposição: Fernando Dini
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PROCESSO
R 505/2022
Projeto de Resolução n° 34/2021
ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 42 DO REGIMENTO INTERNO, RESOLUÇÃO Nº 322, DE 18 DE SETEMBRO DE 2007. (SOBRE A FUNDAMENTAÇÃO DO PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA).
Processo N°: 210930/2021 Protocolo N°: ID: 234302 Data: 31/08/2021 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Resolução
Autor(es) da Proposição: Fernando Dini
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PROCESSO
R 492/2021
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