Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Emenda Ano Proposição: 2025 
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Última atualização: 17/01/2025   IMPRIMIR
Emenda n° 2/2025
ALTERA O ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI Nº 306/2024, REFORMULANDO AS ATIVIDADES PREVISTAS NA SEMANA DE COMEMORAÇÃO DOS 150 ANOS DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DE SOROCABA, PARA ASSEGURAR SUA CONFORMIDADE CONSTITUCIONAL E LEGAL.
Processo N°: 12983/2024 Protocolo N°: 690 ID: 300567 Data: 17/01/2025 23:20:23 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
Emenda n° 1/2025
FICA SUPRIMIDO O ARTIGO 4º DO PROJETO DE LEI Nº 306/2024.
Processo N°: 12983/2024 Protocolo N°: 689 ID: 300566 Data: 17/01/2025 23:04:08 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
Emenda n° 1/2025
DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO INCISO I, DO ART. 1º, DO PL Nº 04/2025, QUE PASSA A CONTAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
Processo N°: 132/2025 Protocolo N°: 186 ID: 299664 Data: 03/01/2025 17:38:23 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fernando Dini
Emenda n° 3/2025
SUPRIMI INCISO IV DO ARTIGO 18 DO PL 05/2025
Processo N°: 121/2025 Protocolo N°: 179 ID: 299649 Data: 03/01/2025 14:35:14 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João Donizeti
Emenda n° 2/2025
EMENDA II ALTERA O ANEXO I, DO PL 05.2024
Processo N°: 121/2025 Protocolo N°: 178 ID: 299647 Data: 03/01/2025 14:34:14 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João Donizeti
Emenda n° 1/2025
ALTERA O ANEXO I, DO PL 05/2024: FICA ALTERADO O ANEXO I, NA FUNÇÃO "CHEFE DA SEÇÃO DE CONTROLE DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO" AS DESCRIÇÕES
Processo N°: 121/2025 Protocolo N°: 177 ID: 299646 Data: 03/01/2025 14:33:16 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João Donizeti
Emenda n° 2/2025
ACRESCENTA O INCISO III, AO §1º AO ARTIGO 2º DO PL 06/2025, CONTRATOS ESPECÍFICOS PARA COLETA SELETIVA
Processo N°: 133/2025 Protocolo N°: 172 ID: 299637 Data: 03/01/2025 13:58:44 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Iara Bernardi, Fernanda Garcia, Izídio de Brito, Raul Marcelo
Emenda n° 1/2025
SUPRIMI O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 5º DO PL 06/ 2025.
Processo N°: 133/2025 Protocolo N°: 171 ID: 299634 Data: 03/01/2025 13:58:41 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Iara Bernardi, Fernanda Garcia, Izídio de Brito, Raul Marcelo
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