Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Moção Ano Proposição: 2019 
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Moção n° 17/2019
MANIFESTA REPÚDIO AO PROJETO DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 18/2019 E DA PLC Nº 80/2019, QUE TRATA DA REFORMA PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Processo N°: 194803/2019 Protocolo N°: ID: 215020 Data: 05/12/2019 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Fernando Dini
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PROCESSO
Moção n° 16/2019
MANIFESTA REPÚDIO AO PROJETO DE LEI Nº 6.159/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO-INCLUSÃO DE QUE TRATA A LEI Nº 13.146, DE 6 DE JULHO DE 2015, PARA DISPOR SOBRE A REABILITAÇÃO PROFISSIONAL E A RESERVA DE VAGAS PARA A HABILITAÇÃO E A REABILITAÇÃO PROFISSIONAL.
Processo N°: 194761/2019 Protocolo N°: ID: 214971 Data: 04/12/2019 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Cíntia de Almeida
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PROCESSO
Moção n° 15/2019
MANIFESTA APOIO AO PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 166/2018, QUE ALTERA O CÓDIGO DE PROCESSO PENAL PARA DISCIPLINAR A PRISÃO APÓS A CONDENAÇÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA, APRESENTADA PELO SENADOR LASIER MARTINS.
Processo N°: 194730/2019 Protocolo N°: ID: 214933 Data: 03/12/2019 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Fernando Dini
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PROCESSO
Moção n° 14/2019
MANIFESTA APOIO À APROVAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 3.515, DE 2015, DO SENADO FEDERAL, QUE "ALTERA A LEI Nº 8.078, DE 11 DE SETEMBRO DE 1990 (CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR), E O ART. 96 DA LEI Nº 10.741, DE 1º DE OUTUBRO DE 2003 (ESTATUTO DO IDOSO), PARA APERFEIÇOAR A DISCIPLINA DO CRÉDITO AO CONSUMIDOR E DISPOR SOBRE A PREVENÇÃO E O TRATAMENTO DO SUPERENDIVIDAMENTO", E APENSADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 194726/2019 Protocolo N°: ID: 214926 Data: 03/12/2019 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Fernando Dini
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PROCESSO
Moção n° 13/2019
MANIFESTA APOIO À APEOESP PELA GREVE DOS PROFESSORES E PROFESSORAS DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Processo N°: 194715/2019 Protocolo N°: ID: 214900 Data: 02/12/2019 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Iara Bernardi
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PROCESSO
Moção n° 12/2019
MANIFESTA REPÚDIO À ADESÃO DE SOROCABA AO PROGRAMA NACIONAL DE ESCOLAS CÍVICO-MILITARES.
Processo N°: 193356/2019 Protocolo N°: ID: 213288 Data: 29/10/2019 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Fernanda Garcia
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PROCESSO
Moção n° 11/2019
MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROJETO VIVA A DIFERENÇA - VALORIZAÇÃO DA FAMÍLIA CRISTÃ.
Processo N°: 192090/2019 Protocolo N°: ID: 211695 Data: 19/09/2019 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Pr. Luís Santos
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PROCESSO
Moção n° 10/2019
MANIFESTA APLAUSO AO CONGRESSO NACIONAL PELA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 275/2016 QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 8º DO ART. 144 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 INCLUINDO A GUARDA MUNICIPAL ENTRE OS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA.
Processo N°: 191956/2019 Protocolo N°: ID: 211502 Data: 16/09/2019 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Maganhato
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PROCESSO
Moção n° 9/2019
MANIFESTA APOIO À INCLUSÃO DO DIREITO À APOSENTADORIA ESPECIAL DOS COMPONENTES DAS GUARDAS MUNICIPAIS DE TODO O PAÍS NA PEC DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA, QUE MODIFICA O SISTEMA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, ESTABELECE REGRAS DE TRANSIÇÃO E DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 191753/2019 Protocolo N°: ID: 211258 Data: 10/09/2019 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Fernando Dini
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PROCESSO
Moção n° 8/2019
MANIFESTA APLAUSO AO SESC – SOROCABA PELA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MESA BRASIL.
Processo N°: 191706/2019 Protocolo N°: ID: 211166 Data: 06/09/2019 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Pr. Luís Santos
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